Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista

O entendimento foi aplicado em julgamento recente de recurso de revista da Eletrolux do Brasil contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.

Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Violação dos arts. 114 e 202, § 2º, da CF.

A Turma não se pronunciou acerca da alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, atraindo o

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.

Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.